Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 14 out 2021
Portaria Executiva 509/2021
Ementa: Contrata servidoras em caráter temporário (ROSIMERI ROSA SCOLA,EDIMARA DE FÁTIMA BORGES,BRUNNA ALEKSIEJUK SALES e MARLI SILVA DE OLIVEIRA)...
-
Publicada em: 14 out 2021
Portaria Executiva 514/2021
Ementa: Nomeia servidora pública municipal (NIVIA CRISTINA FERREIRA GOMES)...
-
Publicada em: 14 out 2021
Portaria Executiva 515/2021
Ementa: Concede férias ao servidor público municipal (ALEXANDRE SCHMITT)...
-
Publicada em: 14 out 2021
Portaria Executiva 516/2021
Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020 (SUZIANE FARIAS VIEIRA)...
-
Publicada em: 08 out 2021
Portaria Executiva 508/2021
Ementa: Atribui função a servidor público municipal ( JOSÉ ROQUE NASCIMENTO DOS SANTOS)...
-
Publicada em: 07 out 2021
Portaria Executiva 507/2021
Ementa: Atribui função a servidor público municipal (FÁBIO DO REGO SOUSA E SILVA)...
-
Publicada em: 04 out 2021
Portaria Executiva 505/2021
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar para fins que menciona, nomeia Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências(Janaína Cássia Goellner)...
-
Publicada em: 04 out 2021
Portaria Executiva 506/2021
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar para fins que menciona, nomeia Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências (Irio Luciani)...
-
Publicada em: 29 set 2021
Portaria Executiva 503/2021
Ementa: Prorroga contrato administrativo de servidora admitida em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002 (TAILANA LAYS SCHMELZER,)...
-
Publicada em: 29 set 2021
Portaria Executiva 504/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (SANDRA ELVA DA SILVA COELHO)...
