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Publicada em: 26 out 2021
Decreto Executivo 257/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável as áreas de terra que especifica (Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt e Rua Vereador Otto Wruck)...
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Publicada em: 23 out 2021
Decreto Executivo 253/2021
Ementa: Aprova desmembramento de área de terra(de propriedade de Marli Maria Erbs Schmitz e Márcia Eni Schmitz)...
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Publicada em: 22 out 2021
Decreto Executivo 255/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, autorizado pela Lei Municipal nº 1.890/2021....
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Publicada em: 21 out 2021
Decreto Executivo 256/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, autorizado pela Lei Municipal nº 1.890/2021....
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Publicada em: 21 out 2021
Decreto Executivo 258/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências....
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Publicada em: 20 out 2021
Decreto Executivo 251/2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo do Município de Luiz Alves (01/11/2021)...
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Publicada em: 20 out 2021
Decreto Executivo 252/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências....
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Publicada em: 15 out 2021
Decreto Executivo 250/2021
Ementa: Dispõe sobre o registro de ponto dos servidores no período de implantação e migração do novo sistema informatizado de gestão pública....
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Publicada em: 14 out 2021
Decreto Executivo 249/2021
Ementa: Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses para fins de revisão geral anual do vencimento e subsídio dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal....
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Publicada em: 01 out 2021
Decreto Executivo 248/2021
Ementa: Dispõe sobre concurso público n.º 01/2019....
