Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 16 dez 2020
Lei Ordinária 1836/2020
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2021 (LOA)
...
-
Publicada em: 15 dez 2020
Lei Ordinária 1837/2020
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.283/2007 (Rua Militino Tironi)...
-
Publicada em: 15 dez 2020
Lei Ordinária 1838/2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua Edmundo Tiedt)...
-
Publicada em: 15 dez 2020
Lei Ordinária 1839/2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua Emília Hack)...
-
Publicada em: 15 dez 2020
Lei Ordinária 1840/2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua José Gesser)...
-
Publicada em: 15 dez 2020
Lei Ordinária 1841/2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua Rodolpho Lenoir)...
-
Publicada em: 15 dez 2020
Lei Ordinária 1842/2020
Ementa: Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Poder Executivo Municipal....
-
Publicada em: 15 dez 2020
Lei Ordinária 1843/2020
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal (Rua Catharina Weber)...
-
Publicada em: 15 dez 2020
Lei Ordinária 1844/2020
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências....
-
Publicada em: 15 dez 2020
Lei Ordinária 1845/2020
Ementa: Denomina via pública municipal de “Rua Eduardo Hermes”....
