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1914 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 09 nov 2021

    Lei Ordinária 1902/2021

    Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo....


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Lei Ordinária 1903/2021

    Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo....


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Lei Ordinária 1904/2021

    Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo....


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Lei Ordinária 1906/2021

    Ementa: Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências....


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Lei Ordinária 1905/2021

    Ementa: Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN e dá outras providências....


  • Publicada em: 26 out 2021

    Lei Ordinária 1898/2021

    Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.110/2004 (Rua Augusto Cordeiro)...


  • Publicada em: 26 out 2021

    Lei Ordinária 1900/2021

    Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Miguel, na localidade Braço Joaquim....


  • Publicada em: 26 out 2021

    Lei Ordinária 1899/2021

    Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo....


  • Publicada em: 26 out 2021

    Lei Ordinária 1901/2021

    Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Therezinha Hermes da Costa, no bairro Baixo Canoas....


  • Publicada em: 20 out 2021

    Lei Ordinária 1892/2021

    Ementa: Dispõe sobre a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências....


1914 registros encontrados.
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