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Normas
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Publicada em: 10 dez 2020
Instrução Normativa 001/2017
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de diárias de viagem aos servidores públicos do Município de Luiz Alves....
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Publicada em: 10 dez 2020
Instrução Normativa 002/2017
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do Município de Luiz Alves, em razão da aplicação de multas de trânsito de veículos....
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Publicada em: 10 dez 2020
Instrução Normativa 003/2017
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de controle relativos ao acompanhamento, fornecimento de informações e a produção de relatórios pertinentes às prestações de contas do Município de Luiz Alves em atendimento integral à Instrução Normativa nº IN TC 20/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina....
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Publicada em: 10 dez 2020
Instrução Normativa 004/2017
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para verificação e controle da regularidade fiscal do Município de Luiz Alves e dá outras providências....
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Publicada em: 10 dez 2020
Instrução Normativa 005/2017
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para o registro de frequência dos servidores municipais, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Executivo do Município de Luiz Alves....
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Publicada em: 10 dez 2020
Instrução Normativa 006/2017
Ementa: Disciplina os atos para admissão de servidores públicos no Município de Luiz Alves, nos termos da Instrução Normativa N. TC-11/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e alterações posteriores....
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Publicada em: 10 dez 2020
Instrução Normativa 007/2017
Ementa: Disciplina os procedimentos de compras e aquisições para qualquer tipo de material, serviço ou outros bens para a Prefeitura Municipal de Luiz Alves....
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Publicada em: 10 dez 2020
Instrução Normativa 008/2020
Ementa: Dispõe sobre a normatização de procedimentos referentes ao acompanhamento das ações relacionadas às obras e serviços no Município....
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Publicada em: 10 dez 2020
Instrução Normativa 009/2020
Ementa: Estabelece diretrizes sobre a Gestão do Patrimônio Municipal de Luiz Alves e dá outras providências....
