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Publicada em: 26 out 2021
Decreto Executivo 257/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável as áreas de terra que especifica (Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt e Rua Vereador Otto Wruck)...
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Publicada em: 26 out 2021
Lei Ordinária 1899/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo....
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Publicada em: 26 out 2021
Lei Ordinária 1901/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Therezinha Hermes da Costa, no bairro Baixo Canoas....
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Publicada em: 23 out 2021
Decreto Executivo 253/2021
Ementa: Aprova desmembramento de área de terra(de propriedade de Marli Maria Erbs Schmitz e Márcia Eni Schmitz)...
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Publicada em: 22 out 2021
Decreto Executivo 255/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, autorizado pela Lei Municipal nº 1.890/2021....
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Publicada em: 22 out 2021
Lei Complementar 47/2021
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e da outras providências....
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Publicada em: 22 out 2021
Portaria Executiva 521/2021
Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (JÉSSICA ANDRESSA OSOWSKI)...
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Publicada em: 22 out 2021
Portaria Executiva 522/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (CELINA MELCHIORETTO ROSSI)...
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Publicada em: 21 out 2021
Decreto Executivo 256/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, autorizado pela Lei Municipal nº 1.890/2021....
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Publicada em: 21 out 2021
Decreto Executivo 258/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências....
