Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Educação

Legislação

Portaria Executiva 496/2021

Publicada em: 21 set 2021

Ementa: Concede licença tratamento de saúde familiar a servidora pública municipal.


Portaria 496.2021
[335,5 KB] Baixar Arquivo

PORTARIA N.º 496/2021

Concede licença tratamento de saúde familiar a servidora pública municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o artigo 101 da Lei Complementar Municipal n.º 26/2019, que dispõe sobre a concessão da licença por motivo de doença em pessoa da família.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora efetiva Sr.ª MARLISE RECH, Professora de Anos Iniciais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 18 a 20 de agosto de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus feitos à data de 18 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 21 de setembro de 2021.

 

 

 

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

 

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves -

www.luizalves.sc.gov.br

 

Amábile Erbs Schoeping

Procuradora-Geral do Município

 


Não existem arquivos anexos


Não existem normas relacionadas