Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Educação

Legislação

Portaria Executiva 433/2021

Publicada em: 23 ago 2021

Ementa: Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal (CÁSSIA ELI DE MELO)


Portaria 433.2021
[353,5 KB] Baixar Arquivo

PORTARIA N.º 433/2021

                         

Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Memorando SEMED n.º 313/2021, que solicita a ampliação de carga horária da servidora abaixa elencada;

RESOLVE:

Art. 1º Ampliar a carga horária da servidora contratada em caráter temporário, Sr.ª CÁSSIA ELI DE MELO, Professora de Educação Infantil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 23 de agosto de 2021.

 

 

 

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves -

www.luizalves.sc.gov.br


Amábile Erbs Schoeping

Procuradora-Geral do Município

 


Não existem arquivos anexos


Não existem normas relacionadas