Educação
Legislação
Decreto Executivo 96/2021
Ementa: Altera o Decreto n.º 89/2020 (Comissão Coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME)
- Decreto 96.2021
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DECRETO N.º 96/2021
Altera o Decreto n.º 89/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelo inciso IV do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a alínea b, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal n.º 89, de 05 de maio de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
I – (...)
b) Alexandre Danilo dos Santos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 05 de maio de 2021.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves -
Gilmar Lorenceti da Silva
Secretário Municipal de Administração
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