DECRETO N.º 106/2020

Altera o Decreto Municipal n.º 222/2019.

              O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e os incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas a alínea “a” do inciso I e a alínea “a” do inciso IV, todos do artigo 1º do Decreto Municipal n.º 222, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

I – (...)

a) Daniela Wust Schmitz Lourenço, Secretária Municipal de Educação.

(...)

IV – (...)

a) Luana Caroline Deola, Diretora de Ensino.

(...)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 29 de maio de 2020.

 

 

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

 

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves -

www.luizalves.sc.gov.br

Gilmar Lorenceti da Silva

Secretário Municipal de Administração