Legislação
Portaria Executiva 528/2021
Ementa: Contrata servidor em caráter temporário (MARCELO GERALDO POLISTCHUK)
- Portaria 528.2021
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PORTARIA N.º 528/2021
Contrata servidor em caráter temporário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 1.025, de 09 de setembro de 2002, alterada pela Lei Municipal n.º 1.676, de 21 de junho de 2017, que autoriza a Administração Pública Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º Contratar em caráter temporário, o servidor Sr. MARCELO GERALDO POLISTCHUK, Motorista, com carga horária de 44 horas semanais, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua aprovação no Processo Seletivo n.º 02/2021, até a data de 03 de novembro de 2022, sendo prorrogável nos termos da Lei n.º 1.025/2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 03 de novembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 28 de outubro de 2021.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves -
Amábile Erbs Schoeping
Procuradora-Geral do Município
PORTARIA N.º 528/2021
Contrata servidor em caráter temporário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 1.025, de 09 de setembro de 2002, alterada pela Lei Municipal n.º 1.676, de 21 de junho de 2017, que autoriza a Administração Pública Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º Contratar em caráter temporário, o servidor Sr. MARCELO GERALDO POLISTCHUK, Motorista, com carga horária de 44 horas semanais, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua aprovação no Processo Seletivo n.º 02/2021, até a data de 03 de novembro de 2022, sendo prorrogável nos termos da Lei n.º 1.025/2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 03 de novembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 28 de outubro de 2021.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves -
Amábile Erbs Schoeping
Procuradora-Geral do Município
