Legislação
Decreto Executivo 26/2021
Ementa: Altera o Decreto n.º 89/2020 (Comissão Coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal de Educação)
- Decreto 26-2021
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DECRETO N.º 26/2021
Altera o Decreto n.º 89/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado a alínea a do inciso IV do Decreto Municipal n.º 89/2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
(...)
IV – (...)
a) Jorge da Silva Winter
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 10 de fevereiro de 2021.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves
Gilmar Lorenceti da Silva
Secretário Municipal de Administração
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| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| Altera | Decreto Executivo 89/2020 |
