Legislação
Decreto Executivo 178/2019
Ementa: Altera o Decreto n.º 84/2018.
DECRETO N.º 178/2019
Altera o Decreto n.º 84/2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil, pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas a alínea “b” do inciso I, a alínea “c” do inciso IV, a alínea “c” do inciso V e a alínea “a” do inciso VI, todos do artigo 1º do Decreto Municipal n.º 84, de 04 de junho de 2018, que nomeia os membros do Conselho da Cidade de Luiz Alves, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
I - (...)
(...)
b) 1º Suplente: Dalila Fernanda de Oliveira;
(...)
IV – (...)
(...)
c) 2º Suplente: Ronivandro Edson Piccini.
(...)
V – (...)
(...)
c) 2º Suplente: Wlamir Mendonça Ferreira da Silva.
VI – (...)
a) Titular: Moacir Zimmermann;
(...)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 29 de agosto de 2019.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios de
Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal
e no site da Prefeitura de Luiz Alves -
Gilmar da Silva
Secretário Municipal de Administração
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