DECRETO N.º 169/2019

                            Altera o Decreto n.º 185/2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil, pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n.º 1.705, de 23 de novembro de 2017;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a alínea “b” do inciso XVII do artigo 1º do Decreto Municipal n.º 185, de 09 de outubro de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança – COMSEG, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

(...)

XVII – (...)

(...)

b) Daniel Henschel - suplente.

(...)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 20 de agosto de 2019.

 

 

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

 

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves -

www.luizalves.sc.gov.br

 

Gilmar da Silva

Secretário Municipal de Administração