DECRETO N.º 126/2019

Altera o Decreto n.º 98/2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil, pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n.º 835, de 08 de abril de 1997;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o inciso I do § 1º do artigo 1º do Decreto Municipal n.º 98, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a reestruturação e a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Luiz Alves, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

§ 1º (...)

I – titular: Douglas Reichert;

(...)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, Em, 03 julho de 2019.

MARCOS PEDRO VEBER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios de

Santa Catarina – DOM, no Paço Municipal

e no site da Prefeitura de Luiz Alves -

www.luizalves.sc.gov.br

Gilmar da Silva

Secretário Municipal de Administração