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Publicada em: 20 mai 2020
Decreto Executivo 99/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências....
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Publicada em: 05 mai 2020
Decreto Executivo 88/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, autorizado pela Lei Municipal nº 1.806/2020....
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Publicada em: 05 mai 2020
Decreto Executivo 89/2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de Luiz Alves e dá outras providências....
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Publicada em: 24 abr 2020
Decreto Executivo 75/2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Luiz Alves....
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Publicada em: 20 abr 2020
Decreto Executivo 74/2020
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho especial a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério Público Municipal e da Educação em decorrência da situação emergencial para o enfrentamento da pandemia pelo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências....
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Publicada em: 25 out 2019
Decreto Executivo 222/2019
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências....
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Publicada em: 03 jul 2019
Decreto Executivo 126/2019
Ementa: Altera o Decreto n.º 98/2018 (composição do CAE)...
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Publicada em: 18 out 2018
Decreto Executivo 189/2018
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Temporária para a revisão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Luiz Alves e dá outras providências....
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Publicada em: 16 out 2018
Decreto Executivo 188/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 02 abr 2001
Decreto Executivo 006/2001
Ementa: Paralisa funções das escolas por transferência de alunos e pela nucleação da municipalização....
