Saúde
Legislação
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323 normas encontradas. Exibindo de 301 até 310.
Normas
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Publicada em: 20 mar 2013
Portaria Executiva 138/2013
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal de Saúde....
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Publicada em: 25 jul 2012
Portaria Executiva 66/2012
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal de Saúde...
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Publicada em: 12 abr 2012
Portaria Executiva 41/2012
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal de Saúde...
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Publicada em: 22 mai 2009
Portaria Executiva 072/2009
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal da Saúde...
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Publicada em: 31 mar 2008
Portaria Executiva 25/2008
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal da Saúde....
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Publicada em: 06 jul 2007
Portaria Executiva 015/2007
Ementa: Convoca a III Conferência Municipal de Saúde do município de Luís Alves....
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Publicada em: 26 mar 2007
Portaria Executiva 006/2007
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal da Saúde...
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Publicada em: 12 dez 2005
Portaria Executiva 056/2005
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal da Saúde...
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Publicada em: 16 mai 2005
Portaria Executiva 040A/2005
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal da Saúde...
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Publicada em: 13 mai 2005
Portaria Executiva 040/2005
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal da Saúde....
