Saúde
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Publicada em: 15 jun 2004
Lei Ordinária 1133/2004
Ementa: Dá denominação à Unidade de Saúde de Rio do Peixe de Unidade de Saúde Márgio Melchioretto...
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Publicada em: 16 mar 2004
Lei Ordinária 1109/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar do município de Luís Alves....
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Publicada em: 26 mar 2003
Lei Ordinária 1067/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar do município de Luís Alves...
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Publicada em: 09 set 2002
Lei Ordinária 1028/2002
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Médica Hospitalar do município de Luís Alves....
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Publicada em: 18 abr 2002
Lei Ordinária 1008/2002
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter temporário para atender Programa de Saúde da Família - PSF...
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Publicada em: 30 abr 2001
Lei Ordinária 956/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio com a Fundação Hospitalar do Município de Luís Alves....
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Publicada em: 30 mai 2000
Lei Ordinária 933/2000
Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para o PSF...
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Publicada em: 27 mai 2000
Lei Ordinária 932/2000
Ementa: Autoriza convênio com a Fundação Médica de Luís Alves...
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Publicada em: 21 dez 1999
Lei Ordinária 924/1999
Ementa: Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal no município de Luís Alves e dá outras providências....
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Publicada em: 05 out 1999
Lei Ordinária 910/1999
Ementa: Atoriza firmar convêncio com Fundação Médica e Hospitalar...
