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Publicada em: 22 fev 2010
Lei Ordinária 1370/2010
Ementa: Lei 1370/2010 - Convênio com Hospital de Luís Alves...
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Publicada em: 09 dez 2009
Lei Ordinária 1368/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2010 com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves....
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Publicada em: 09 dez 2009
Lei Ordinária 1367/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves para o exercício de 2010....
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Publicada em: 15 set 2009
Lei Ordinária 1354/2009
Ementa: Cria e institui a pesquisa de opinião pública concernente à qualidade de atendimento nos postos de saúde da rede municipal e dá outras providências....
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Publicada em: 26 ago 2009
Lei Ordinária 1350/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves para o exercício de 2009....
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Publicada em: 24 mar 2009
Lei Ordinária 1337/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros à Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves para o exercício de 2009....
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Publicada em: 27 nov 2008
Lei Ordinária 1325/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2009 com a Fundação Médica Hospitalar ao Trabalhador Rural de Luís Alves....
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Publicada em: 26 fev 2008
Lei Ordinária 1298/2008
Ementa: Cria novos cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Luís Alves e altera a quantidade de vagas existentes de acordo com a Lei Municipal 577/89 e dá outras providências....
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Publicada em: 26 fev 2008
Lei Ordinária 1299/2008
Ementa: Cria o Quadro Específico de Empregos Públicos do Município de Luís Alves vinculados e destinados a atender o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS – e o Programa Saúde da Família – PSF....
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Publicada em: 14 dez 2007
Lei Ordinária 1295/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio para ceder funcionários desta Municipalidade a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves...
