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88 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 08 nov 2016

    Lei Ordinária 1656/2016

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, COM A FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES....


  • Publicada em: 01 jul 2016

    Lei Ordinária 1647/2016

    Ementa: RECONHECE E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REALIZADAS JUNTO À FUNDAÇÃO MÉDICA E ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES. ...


  • Publicada em: 02 dez 2015

    Lei Ordinária 1632/2015

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, COM A FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES....


  • Publicada em: 08 out 2015

    Lei Ordinária 1622/2015

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos, para o Exercício 2015, com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves....


  • Publicada em: 16 abr 2015

    Lei Ordinária 1606/2015

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o Exercício de 2015 com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves....


  • Publicada em: 29 out 2014

    Lei Ordinária 1586/2014

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o Exercício 2015 com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves....


  • Publicada em: 07 jul 2014

    Lei Ordinária 1577/2014

    Ementa: Autoriza a celebrar convênio e repassar recursos financeiros no Exercício de 2014 à Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves....


  • Publicada em: 10 dez 2013

    Lei Ordinária 1561/2013

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2014 com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves....


  • Publicada em: 08 nov 2013

    Lei Ordinária 1546/2013

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio e repassar recursos para a Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - e dá outras providências....


  • Publicada em: 14 mai 2013

    Lei Ordinária 1525/2013

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2013 com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves....


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