Saúde
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Publicada em: 20 out 2021
Lei Ordinária 1893/2021
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da 1° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI....
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Publicada em: 31 ago 2021
Lei Ordinária 1882/2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 01/2021, celebrado com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, e dá outras providências....
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Publicada em: 29 jul 2021
Lei Ordinária 1871/2021
Ementa: Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro no valor de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais) à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves....
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Publicada em: 08 jun 2021
Lei Ordinária 1860/2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências....
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Publicada em: 15 mar 2021
Lei Ordinária 1850/2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros....
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Publicada em: 01 mar 2021
Lei Ordinária 1848/2021
Ementa: Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves....
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Publicada em: 29 abr 2020
Lei Ordinária 1805/2020
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 1.667/2017....
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Publicada em: 24 ago 2017
Lei Ordinária 1683/2017
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 698/1991, e dá outras providências. (Conselho Municipal de Saúde)...
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Publicada em: 18 jan 2017
Lei Ordinária 1661/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de convênio, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde....
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Publicada em: 30 nov 2016
Lei Ordinária 1658/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o Exercício de 2017 com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves....
