Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Conselho Municipal da Cidade e Revisão do Plano Diretor

Publicado em 22/05/2020 às 11:37 - Atualizado em 14/08/2020 às 16:27

Todos os arquivos pertinentes à Revisão do Plano Diretor e ao Conselho Municipal da Cidade serão publicados nesta página.

 

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE

 

Período 2018 a 2020:

Decreto 84/2018

Decreto 178/2019

Decreto 26/2020

 

Criado pelo Art. 140 da Lei Complementar 001/2007

Definição dos membros e composição:

Lei Complementar 001/2013

Lei Complementar 05/2017

Lei Complementar 08/2018

 

 

CÓDIGO URBANÍSTICO - LEI COMPLEMENTAR 001/2007,  ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 22/2019.

 

PARTICIPE DA CONFERÊNCIA DA CIDADE ONLINE*. ACESSE CLICANDO AQUI!


Galeria de Arquivos

Conferência da Cidade online* para revisão do Plano Diretor do Município de Luiz Alves

1 Arquivo

4. Proposta da Lei de Parcelamento do Solo Urbano

1 Arquivo

5. Proposta da Lei de Mobilidade Urbana

26 Arquivos

6. Proposta da Lei do Código de Obras

1 Arquivo